31 out 2018 | 13:57:03

ABCPCC entrevista: José Carlos Pires


José Carlos Pires é o novo Presidente da Câmara de Equideocultura do MAPA.

Imagem: Divulgação JCB

Recentemente, José Carlos Lodi Fragoso Pires foi eleito, por unanimidade, Presidente da Câmara de Equideocultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Descendente das famílias que, por meio dos Haras Ipiranga e Santa Ana do Rio Grande, fizeram história no turfe brasileiro, Zeca terá, na nova missão institucional, um considerável desafio: congregar interesses de representantes de diferentes raças equinas e, sobretudo, postular um lugar, no concorrido sol da capital federal, para o turfe brasileiro.

“Eu já vinha participando, como representante do Jockey Club de São Paulo, de reuniões da Câmara no MAPA esse ano. No entanto, admito que assumir a presidência não estava nos meus planos nesse momento, ao menos a curto prazo. Ocorre, porém, que na impossibilidade de alguns nomes que estavam sendo ventilados para tal, foi sugerida a minha candidatura.”

Também desempenhando a função de diretor executivo no Jockey Club de São Paulo, Zeca teve sua candidatura encaminhada pela Associação Brasileira dos Criadores e Proprietários do Cavalo de Corrida e pelo Jockey Club de Pernambuco.

“No encaminhamento de meu nome, houve manifestação expressa da ABCPCC e do Jockey Club de Pernambuco. Obviamente, minha atuação se dará em busca dos melhores condições para as todas as demais entidades do país, turfísticas ou não, sem exceção.”

Quando questionado acerca de seus principais desafios e expectativas, Zeca propõe de pronto, duas pautas que deverão dividir sua atenção. A primeira refere-se à missão de se harmonizar o ambiente da câmara, por vezes tensionado, em razão de desencontros tidos entre representantes de diferentes raças e técnicos do MAPA. A segunda, no intento de enfrentar aquele que é considerado o maior fantasma da Equideocultura no país: o mormo.

O Mormo é uma doença contagiosa de equídeos e humanos, causada pela bactéria Burkholderia mallei. Pela natureza fatal e altamente contagiosa em humanos, o diagnóstico preciso dessa enfermidade reveste-se da maior importância. Além disso, apesar de alguns estudos realizados, não há tratamento reconhecidamente eficaz para o Mormo, devendo os animais infectados pela Burkholderia mallei ser sacrificados.

A manifestação clínica pode ter três formas: a pulmonar, a nasal e a cutânea. A forma pulmonar é vista na quase totalidade dos casos clínicos enquanto a apresentação na forma pulmonar-cutânea é a mais comum, nos casos de infecção natural. O curso da doença pode ser agudo, subagudo ou crônico.

“Como primeira prioridade, é preciso aparar as arestas existentes dentro da própria câmara. Precisamos trazer os técnicos do MAPA para o nosso lado. Sua colaboração, é verdade, tem um determinado limite, já que existe uma atuação política que muitas vezes foge da alçada do corpo técnico. Mas entrar em rota de colisão com os técnicos é, definitivamente, a pior coisa que podemos fazer. Nos últimos anos, houve situações que levaram as pessoas e as relações – estabelecidas na câmara a um padrão de crises e desavenças, algumas inclusive resultadas em ações judiciais. As desavenças as quais me refiro estão diretamente ligadas ao Mormo. Precisamos atacar o problema do Mormo com estratégia bem definida e apoio dos técnicos do MAPA. Eu diria, inclusive, que para a grande maioria das raças equinas ali representadas, não há nenhum outro assunto, reivindicação ou tema de preocupação que sequer aproxime-se do mormo, em termos de importância.”

O diagnóstico do Mormo pode ser realizado de forma direta (isolamento e identificação da bactéria, ou de seus antígenos ou de seu material genético) ou indireta (pesquisa de anticorpos contra a Burkholderia mallei no sangue – exames sorológicos – ou da detecção de resposta de hipersensibilidade tardia à Burkholderia mallei, que é a prova de Maleinização).

Os testes sorológicos são então, a ferramenta empregada para o diagnóstico indireto da presença da bactéria em um indivíduo ou em um rebanho, sendo a confiabilidade de seus resultados vital para a execução de uma política sanitária eficiente. No Brasil, cabe ao MAPA definir as regras para controle e erradicação do Mormo, por meio de instrução normativa.

“O que se verificou ao longo dos últimos anos foi a detecção de casos positivos isolados em alguns estados brasileiros, o que provocou inúmeros entraves ao comércio, criação e transporte de animais, à realização de eventos esportivos ou eventos nos quais que ocorreram a aglomeração de equinos, sem mencionar os incontáveis casos de sacrifício compulsório, nos casos diagnosticados como positivos. Diagnósticos inconclusivos e divergentes passaram a acontecer com frequência durante a execução da política de erradicação nos termos definidos pelo MAPA. Animais com ordem de sacrifício decretada, em face dos resultados dos exames realizados no Brasil, foram retestados na Alemanha, em laboratório de referência mundial para o diagnóstico do Mormo, apresentando resultados negativos, o que abalou a confiabilidade do setor produtivo nos controles e testes realizados no Brasil."

Algumas associações de equinos deram início a um movimento pleiteando a padronização dos testes, das condições de operação dos laboratórios oficiais do governo, responsáveis pela confirmação do diagnóstico, da logística envolvida no envio das amostras, bem como a realização de estudos epidemiológicos sobre o Mormo, que pudessem nortear as ações sanitárias, de modo a resultar no saneamento do plantel nacional. Tais deficiências foram detectadas por grupos de estudo organizados pela iniciativa privada e levadas a público em audiência do Senado federal. Algumas tentativas de unir os esforços governamentais e da cadeia produtiva foram feitas, mas sem resultados expressivos e concretos para a Equideocultura nacional. Persistem as judicializações contestando os resultados emitidos pelos laboratórios oficiais e – quando autorizados judicialmente – os retestes revelam resultados discrepantes.

“Criadores, exportadores, haras, fazendas, centros de treinamento e reprodução encontram-se em um impasse, vendo suas atividades produtivas cerceadas e minadas pela incapacidade dos órgãos governamentais de produzirem resultados confiáveis. Também falham no estabelecimento de uma política de saúde confiável para recolocar o Brasil em posição competitiva no mercado internacional. Restrições ao trânsito de animais, desvalorização do rebanho, perda de mercado, perda da seleção genética, desemprego em todas as etapas da cadeia produtiva e o fechamento de centros criatórios, são hoje a dura realidade da Equideocultura nacional. A solução dessas questões não é imediata ou de fácil execução, mas no curto prazo, em caráter emergencial, uma saída seria a associação com laboratórios internacionais, de referência mundial para o diagnóstico do Mormo, além da criação de bolhas sanitárias e corredores sanitários que viabilizassem a exportação de equinos, desafogando o mercado e dando fôlego aos criadores e fomentando as atividades equestres.”

Para Zeca, o foco deve ser em soluções de curto prazo, que possam trazer resultados imediatamente.

“O mandato de presidente na câmara é de 2 anos. Assim, não há como se iludir com projetos e ideias grandiosas, de longo prazo, para solucionar o problema. Isso demandará anos para dar resultado e não existe sequer a garantia de que haverá recursos suficientes para um contínuo investimento em estudos e pesquisas. Precisamos reunir os estudos e laudos técnicos já existentes, produzidos no Brasil, para buscar essa alternativa de curto prazo junto a autoridades sanitárias de países estratégicos do exterior – o que, por certo, irá demandar enorme esforço institucional, não só de membros da Câmara e do corpo técnico do MAPA, como também de outros órgãos governamentais, possivelmente até o Itamaraty. Devemos propor um tratamento diferenciado a locais que não possuam qualquer proximidade ou ligação com os casos previamente diagnosticados”, explica.

“Sequer é lógico impor a um haras, ou a um hipódromo localizados no sudeste, por exemplo, que dispõem de um severo controle de entrada e saída de animais, o mesmo tratamento dispensado a uma fazenda, localizada no sertão da Bahia, na qual, eventualmente, tenha sido identificado algum caso de Mormo anteriormente. Perceba que é algo tão absurdo quanto seria fechar o trânsito de animais na França, em razão de um foco de Mormo identificado no norte da Espanha. O Brasil é um país de proporções continentais, no qual não faz nenhum sentido generalizar e categorizar, como se epidemia fosse, ocorrências isoladas de Mormo. No caso do Puro Sangue Inglês, me parece ainda pior. Já conversei com diversos renomados veterinários em atividade no país sobre o assunto e nenhum deles sequer examinou algum cavalo infectado pelo mormo, independente da raça, que dirá um PSI”.

Ainda que o Mormo ocupe lugar de destaque em meio às atividades da câmara, Zequinha terá, naturalmente, muitas outras atribuições e desafios. Um deles, fomentar e apoiar os projetos de lei, ora tramitando em Brasília, capazes de render bons frutos, tanto a indústria do cavalo, em geral, quanto ao turfe, de modo específico.

“Os projetos de lei, que tramitam no Congresso Nacional, representam oportunidades que nós não podemos perder. Seja a perspectiva, em razão de tais processos ou de outros que venham a ser propostos, da possibilidade de se obter dedução das despesas com cavalos na declaração de imposto de renda, de vermos legalizadas as apostas captadas sobre corridas gravadas, ou a legalização, definitiva, dos cassinos e máquinas caça-níqueis, fato é que a conversão dessas propostas em lei resultaria em benefícios imediatos em toda a cadeia produtiva do turfe. Entre criadores e proprietários há muita gente com trânsito junto a parlamentares e executivos. É hora, mais do que nunca, aproveitando a transição no governo federal, de acionarmos essas pontes e mobilizarmos nossas lideranças, com o objetivo de obter os apoios necessários para encaminharmos os projetos legislativos passíveis de nos render uma melhor realidade. Além dos projetos citados, é necessário reivindicar uma regulação e um enquadramento fiscal mais claro e justo sobre as apostas hípicas nacionais e internacionais, buscar zerar o imposto de renda sobre prêmios (como acontece em países vizinhos) e aprovar mudanças importantes no código nacional de corridas”, conclui.

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