02 jul 2024 | 17:40:26

Justiça de SP concede liminar que suspende efeitos da lei anti-turfe

Decisão foi proferida nesta terça-feira (2).


Em decisão do Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi conferida, nesta terça-feira (2), uma liminar que suspende os efeitos da lei anti-turfe - cujos efeitos resultariam, por diferentes formas, no impedimento à realização de corridas no Jockey Club de São Paulo.

A liminar foi concedida no mandado de segurança nº 2190895-44.2024.8.26.0000 impetrado pelo Jockey Club de São Paulo.

Já o projeto, que, uma vez sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), restou convertido na Lei nº 18.147, é de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) e teve sua deliberação, amplamente apoiada e repercutida, pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União).

A decisão (ainda não definitiva e passível de recursos) persistirá até que o Jockey Club de São Paulo proponha Ação Direta de Inconstitucionalidade - a espécie de ação adequada para se sustentar, justamente, a inconstitucionalidade da lei.

Clique AQUI para ler reportagem assinada por Marcelo Mastrobuono, na Revista Horse, sobre os verdadeiros motivos que levaram os parlamentares à promulgação da lei anti-turfe.

Clique AQUI para ler as considerações do Professor Roberto Arruda de Souza Lima, da ESALQ/USP, a respeito da lei anti-turfe.

 

Mais notícias

Nota de falecimento: Julio Cesar Garcez Castellano

Julio Cesar Garcez Castellano Imagem: Gazeta do Povo Faleceu nesta segunda-feira (9), em Curitiba, o criador e proprietário Julio Cesar Garcez Castellano. O sepultamento está marcado para amanhã, terça-feira (10), no Cemitério Municipal de Curitiba. Filho do também criador e proprietário – além de fundador da Associação dos Cronistas de Turfe do Paraná – Francisco Castellano Neto, Julio Cesar vivenciou,... [continua ]

Grand Port fatura o Handicap Especial Renato Junqueira Netto

Ganhador pertence ao Haras Moema.

Enable repete sucesso de Epsom no Irish Oaks (gr.I)

Potranca da Juddmonte Farms encantou pela facilidade do êxito obtido.