Normativas

Data Título Download
26/06/2018 Resolução 02/2018 da Presidência da ABCPCC: emolumentos de transferência decorrentes de compras em páreos denominados claiming
12/06/2018 Resolução 01/2018 da Presidência da ABCPCC: Celeridade dos Processos de Exportação
09/04/2018 Relação dos Garanhões que cobriram em 2017
18/01/2018 Instrução Normativa nº 6/2018 (mormo)
03/01/2018 OSAF: recomendações de prevenção à síndrome de dificuldade respiratória pós-corrida
26/07/2017 Circular – Stud Book – 01/2017: Autorização de utilização de sêmen fresco colhido durante a cobertura.
20/04/2017 Instrução Normativa nº 9/2017 (MAPA) - Importação de equinos
24/02/2017 Ratings: o que são e para que servem
24/02/2017 Recomendação: suspensão de animais reprovados em antidoping
24/02/2017 Instruções: preenchimento da GTA
24/02/2017 Termo de compromisso (obtenção da GTA)
24/02/2017 Manual do "Produtor On Line" (obtenção da GTA)
24/02/2017 Medicação em provas Black-Type - IN 003/2010
23/02/2017 Regras de Importação e Exportação - DOU 29/12/09 - IN nº 1
23/02/2017 Premiação Mínima - Provas Clássicas IN 002/2009