Comunicado sobre ajustes da Instrução Normativa nº 6/2018 do MAPA
Ajustes representarão avanços na pauta do Mormo, em território nacional.
Conforme reunião realizada com o Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a equipe do DSA está trabalhando para ajustes na IN nº 6/2018, que aprova as diretrizes para prevenção, controle e erradicação do Mormo no Território Nacional. A revisão visa modificar a exigência de exames de mormo para o trânsito e alterar a definição de caso confirmado, alinhando-os com as orientações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Na hipótese de os ajustes restarem publicados no Diário Oficial e, oficialmente, alterarem o texto da respectiva instrução normativa (até lá, permanece vigente o texto atual), os tutores de equinos soro reagentes e sem sinais clínicos poderão solicitar administrativamente revisão dos processos junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária dos respectivos estados.
É importante salientar que a equipe técnica do DSA, juntamente dos demais atores envolvidos com o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, está avaliando os resultados de pesquisas recentes no Brasil, no exterior e fazendo uma revisão de literatura, para que seja reeditada uma nova normativa para o combate ao Mormo, no país.
Esse passo é mais um no caminho do conhecimento da realidade do Mormo no Brasil e representa o compromisso da gestão do Ministério da Agricultura e Pecuária e do grupo de trabalho da Câmara Setorial de Equideocultura (CSE).
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