Processo de certificação do PSI: os passos necessários ao registro do cavalo
Diferentes etapas, para o registro de um animal, no rebanho nacional do Puro-Sangue Inglês, necessitam ser percorridas até que o indivíduo encontre-se apto a participar de uma competição.
"Meu cavalo tem o microchip e seu nome já aparece no site do Stud Book Brasileiro. Ele já se encontra registrado e pronto para ser inscrito numa corrida?"
A pergunta acima, sobretudo com a evolução do sistema de identificação e registro dos cavalos de corrida, pode corresponder a uma dúvida comum a diversas pessoas do meio.
Para todos os efeitos, porém, a resposta é não.
"A realização da resenha pelo veterinário e a aplicação do microchip são apenas os primeiros passos no processo de registro de um animal, não sendo suficientes, porém, para que aquele indivíduo seja considerado registrado, perante o Stud Book Brasileiro", explica Guilherme Gonçalves Costa, veterinário inspetor da ABCPCC, no estado do Rio Grande do Sul.
Conforme explicação do profissional, além da resenha aliada à aplicação do microchip, nem mesmo o fato daquele animal constar na ferramenta de consulta do Stud Book Brasileiro, na internet, bastaria para que aquele indivíduo fosse considerado registrado.
"A realização da resenha de um animal, num haras, é seguida da coleta da crina ou da cola e da aplicação do microship. A partir daí já há a vinculação daquele microship ao animal, seja ele nominado ou não, e por isso ele constará no banco da ferramenta de pesquisa do Stud Book. Mas, essa é apenas a parte inicial do processo de registro", explica Guilherme.
"Quando, então, a equipe do Stud Book, em São Paulo, recebe a resenha realizada, passa-se a comparar essa resenha com as informações fornecidas pelo criador, no comunicado de nascimento. Caso essas informações sejam correspondentes, entre si, então, o Stud Book envia o material para realização do exame de DNA. Concluído o exame de DNA, expedem-se o certificado de registro genealógico e a carteira de identificação do animal. Com a emissão desses documentos é que o produto será, finalmente, considerado registrado", conclui o responsável pelas inspeções dos PSI nascidos no Rio Grande do Sul.
O passo a passo descrito acima tem sua realização normatizada no Regulamento do Stud Book Brasileiro (CLIQUE AQUI para acessar), não à toa, em seções separadas do regramento - o que evidencia, também sob esse aspecto, tratar-se de um processo faseado, com diferentes etapas de realização.
A identificação (resenha, coleta da crina ou cola e aplicação do microship) consta no Capítulo X, a partir do artigo 30. O trabalho de conferência documental e realização de exame, para identificação do animal, aparece no Capítulo XII, do artigo 35 em diante. Por fim, a emissão dos documentos essenciais ao registro do produto, no plantel PSI do país, encontra-se prevista no Capítulo XIII, nos artigos 36 e seguintes.
Somente com a emissão do Certificado de Registro Genealógico Definitivo (CRG), conforme artigo 37 do Regulamento, é que, enfim, aquele animal será considerado, efetivamente registrado e apto a participar de competições.
A necessidade de observância do registro, para as inscrições dos animais, consta, expressamente, no Código Nacional de Corridas (CLIQUE AQUI para acessar), em seu artigo 15, no qual se lê que, "para participarem das corridas os cavalos deverão ser identificados a partir do registro no Stud book da respectiva raça". Em complemento, o Regramento do Código Nacional de Corridas (CLIQUE AQUI para acessar), no parágrafo 1º do artigo 28, aponta como documento imprescindível, para aceitação da inscrição, a apresentação do certificado de propriedade emitido pelo Stud Book - que é gerado, somente, a partir da conclusão do necessário registro genealógico do respectivo animal.
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